A temporada de declaração do Imposto de Renda 2025 chegou, e muita gente tem dúvidas sobre como incluir a previdência privada no ajuste anual. Se você investe em um plano PGBL ou VGBL, é fundamental entender as regras para evitar erros que podem levar à temida malha fina ou até fazer você pagar mais imposto do que deveria.
A previdência privada é uma estratégia financeira importante para quem deseja complementar a aposentadoria, mas cada tipo de plano tem suas particularidades na declaração do IR. Hoje, vou te explicar de forma clara e objetiva como declarar corretamente, quais deduções são permitidas e os erros mais comuns que você precisa evitar. Bora lá!
PGBL x VGBL – Qual a Diferença na Declaração do IR?
Antes de tudo, é essencial entender a diferença entre os planos de previdência privada, pois isso impacta diretamente na forma como eles devem ser declarados.
🔹 PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
O PGBL é ideal para quem opta pela declaração completa do Imposto de Renda e contribui para o INSS ou para regimes próprios de previdência. A grande vantagem é que as contribuições feitas nesse plano podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto, com um limite de até 12% da renda bruta tributável anual. No entanto, quando chega a hora do resgate, o imposto incide sobre todo o montante, ou seja, tanto sobre o que você investiu quanto sobre os rendimentos acumulados.
🔹 VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
O VGBL, por outro lado, funciona de maneira diferente. Ele não permite dedução das contribuições na base do imposto de renda, mas há um benefício na hora do resgate: o IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total investido. Esse modelo é mais indicado para quem opta pela declaração simplificada ou já atingiu o limite de dedução do PGBL.
Agora que você entendeu as diferenças entre os planos, vamos ao que interessa: como fazer a declaração da previdência privada no IR 2025 da forma correta?
Como Declarar PGBL no Imposto de Renda 2025?
Se você tem um plano PGBL, siga esse passo a passo para não errar:
1️⃣ Tenha em mãos o Informe de Rendimentos enviado pela instituição financeira onde você possui o plano.
2️⃣ No programa da Receita Federal, acesse a aba “Pagamentos Efetuados”.
3️⃣ Selecione o código “36 – Previdência Complementar”.
4️⃣ Informe o valor total das contribuições feitas no ano-base, conforme consta no informe.
5️⃣ Preencha também os dados da instituição pagadora, como CNPJ e nome da empresa.
⚠️ Atenção: O benefício da dedução só é válido para quem faz a declaração completa do IR e contribui para o INSS. Se você optou pelo modelo simplificado, a dedução de 12% não se aplica!
Quando for resgatar o valor do seu PGBL, o imposto de renda será cobrado sobre todo o saldo acumulado. Dependendo do regime de tributação escolhido – progressivo ou regressivo –, a alíquota pode variar. Por isso, entender esses detalhes antes de fazer aportes e resgates pode fazer uma grande diferença no valor final que você pagará ao Leão!
Como Declarar VGBL no Imposto de Renda 2025?
Se o seu plano for VGBL, o processo de declaração é um pouco diferente. Confira o passo a passo:
1️⃣ Pegue o seu Informe de Rendimentos fornecido pela seguradora ou banco onde você tem o VGBL.
2️⃣ No programa da Receita Federal, vá até a aba “Bens e Direitos”.
3️⃣ Escolha o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
4️⃣ Informe o saldo investido até o final do ano-base, sem incluir a rentabilidade.
5️⃣ No campo “Discriminação”, detalhe o nome da instituição financeira e o CNPJ.
🔹 Importante: O VGBL é tratado como um bem, por isso ele não pode ser incluído na seção de “Pagamentos Efetuados”. Apenas os rendimentos do plano são tributados no momento do resgate.
Se houver resgates no ano-base da declaração, os rendimentos precisam ser informados na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código “6 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
Dicas Extras para Evitar Problemas na Declaração
Agora que você já sabe como declarar corretamente, confira algumas dicas para evitar erros e não cair na malha fina:
✅ Confira se os dados do Informe de Rendimentos estão corretos. Qualquer divergência pode gerar problemas com a Receita Federal.
✅ Cuidado com os limites de dedução do PGBL. Se ultrapassar os 12% da renda bruta tributável, a parcela excedente não poderá ser abatida e pode ser considerada como erro na declaração.
✅ Não esqueça de incluir os rendimentos tributáveis do VGBL, caso tenha feito resgates.
✅ Se tiver mais de um plano de previdência, verifique se todos foram devidamente informados na declaração.
✅ Guarde os documentos da declaração por pelo menos 5 anos. Se a Receita solicitar comprovações futuras, você precisará apresentar os informes de rendimentos e outros documentos.
Declarar Previdência Privada no IR é Simples, Mas Requer Atenção!
A previdência privada é um excelente recurso para planejamento financeiro, mas para aproveitar ao máximo seus benefícios fiscais, é essencial declarar corretamente no Imposto de Renda. Saber diferenciar PGBL e VGBL, utilizar corretamente as deduções e evitar erros simples pode fazer você pagar menos imposto e até aumentar sua restituição!
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